"Perguntas e Respostas" da Receita Federal, sobre a Lei 14.754/23, adaptada à recente Instrução Normativa 2.180 de 2024.

EB-5 – Saiba mais sobre este visto de residencia nos EUA e o que muda com Trump

EB-5 – Saiba mais sobre este visto de residencia nos EUA e o que muda com Trump

Após Donald Trump vencer a disputa para a presidência da república dos Estados Unidos, muito se especulou sobre os impactos que essa vitória pudesse causar, principalmente na área de concessão de vistos para estrangeiros, incluindo os investidores internacionais. Porém não foram registradas, até o momento, mudanças por parte do governo norte-americano em relação à concessão desses vistos.

É sempre bom lembrar que a ascensão de Donald Trump como empresário e o acúmulo de sua fortuna se deram no mercado imobiliário norte-americano e, portanto, podemos ter ainda boas notícias sobre o segmento.

A atual administração tem se mostrado altamente favorável à atração de investimentos externos, e o programa EB-5 é um dos formatos mais eficientes. De qualquer forma, esse programa tem sido constantemente revisto. Não sabemos se haverá alguma alteração ou se será prorrogado com os mesmos critérios.

Como funciona
O programa de vistos EB-5 permite ao estrangeiro que fez investimento em um negócio nos EUA obter seu Green Card para se tornar residente permanente legal nos Estados Unidos. Os portadores do visto EB-5 podem viver e trabalhar permanentemente no país com o cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos

Na regra atual, o programa EB-5 exige investimento de US$ 1 milhão, porém, quando esse investimento é realizado através de um centro regional, como é o nosso caso, o EB-5 determina um valor mínimo de US$ 500 mil (com origem lícita comprovada) em um projeto que gere pelo menos 10 novos empregos por investidor. A análise para aprovação do Green Card tem demorado cerca de 18 meses.

Um estudo recente da PricewaterhouseCoopers (PwC) aponta que investimentos no segmento de hotéis têm performado acima de todos os demais segmentos imobiliários nos EUA, geralmente em torno de 8% a 9% ao ano.

“Na prática, os retornos podem variar, dependendo do tipo de investimento. Nos projetos em que é possível a obtenção do visto EB-5, os retornos vão até 8,5% ao ano. Já para os casos em que não há intenção de obtenção do visto e que o investidor faz o aporte diretamente no negócio, os retornos podem ser maiores. No caso específico da Driftwood, temos por critério somente adquirir hotéis onde nossa projeção aponte uma rentabilidade mínima de 15% ao ano para o investidor, com distribuições de dividendos de 10% ao ano, em média. Atualmente, cerca de 40% dos nossos investidores são brasileiros, e essa participação só tem aumentado.”

É possível investir em imóveis que gerem renda durante o período de obtenção do visto, mas esses investimentos não terão vínculo com o processo de obtenção do Green Card – são processos distintos.

 

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