"Perguntas e Respostas" da Receita Federal, sobre a Lei 14.754/23, adaptada à recente Instrução Normativa 2.180 de 2024.

Shield Guia Fiscal – Guia para Investimentos no Exterior | EUA e Offshore

Shield Guia Fiscal – Guia para Investimentos no Exterior | EUA e Offshore

Após seis anos da primeira publicação e mais de 50 artigos publicados em nosso blog, tendo o reconhecimento de clientes e leitores como um material de grande relevância e de fácil entendimento, a Shield anuncia a publicação do seu primeiro Guia Fiscal focado em brasileiros que investem ou pretendem investir no exterior.

Este guia foi idealizado para apoiar desde investidores que possuem dúvidas introdutórias sobre tributação internacional a investidores que já são experientes, mas que ainda assim precisam de um material de alta qualidade para melhor apoio nas temáticas patrimoniais, tributárias, sucessórias e de compliance internacionais.

Reunimos uma coletânea com os vinte e dois principais artigos escritos pela equipe da Shield International Tax e publicados em nosso blog, distribuindo-os em quatro seções, de forma a construir a linha de entendimento tributária e sucessória ideal para um investidor internacional.

1. Planejamento tributário para investidores nos EUA

Primeiro passo ao decidir investir internacionalmente, o planejamento tributário se mostra uma ferramenta fundamental para que a carga fiscal sobre os rendimentos seja reduzida ou até mesmo eliminada, se mostrando um dos principais fatores de sucesso neste processo. 

Importante mencionar que o planejamento tributário visa, além de maior eficiência tributária e eficiência no processo sucessório (próximo tópico):

  1. Aumentar a Proteção Patrimonial dos Investidores, evitando que eventuais litígios no Brasil ataquem esses bens no exterior ou que eventuais perdas nestes ativos ataquem os bens do investidor localizados no Brasil;
  2. Simplificar as Obrigações Acessórias brasileiras, reduzindo a possibilidade de erros por apresentação das declarações de IRPF e CBE-BACEN ou cálculo incorreto de impostos sobre rendas ou ganhos de capital no exterior.

Nesta seção do Guia você encontrará as principais questões tributárias a serem consideradas ao decidir investir no exterior.

2. Planejamento Sucessório para investidores nos EUA

A sucessão patrimonial tornou-se um dos principais tópicos nos planejamentos financeiros familiares. Questões como destinação da herança, impostos de sucessão e o processo de transferência de patrimônio devem ser levados em consideração para definir a melhor estratégia a seguir, garantindo a continuidade do patrimônio familiar, preservação do capital investido e redução de conflitos familiares. Desconhecer as nuances sucessórias do país onde se investe pode gerar grandes prejuízos e dilapidação do patrimônio. Nesta seção serão abordados os impactos sucessórios (no Brasil e nos EUA) ao possuir patrimônio internacional, como as estratégias mais eficientes para facilitar a passagem do patrimônio aos seus herdeiros.

3. Obrigações tributárias no Brasil para investidores no exterior

Além de uma forma eficaz de proteção patrimonial e aumento de rentabilidade, os investimentos internacionais podem gerar algumas obrigações fiscais, societárias e regulatórias no Brasil e no país onde está localizado o investimento. Este bloco de artigos visa apresentar todas as obrigações que um investidor internacional deve cumprir para com as autoridades fiscais e monetárias do Brasil, como também expor as estratégias mais eficientes de racionalização tributária ao efetuar retiradas de capital de estruturas internacionais.

4. Gestão tributária para investidores nos EUA

Ao investir no exterior é importante se atentar a todas as nuances tributárias e sucessórias do país onde se está realizando o investimento. Deixar de cumprir com as obrigações locais pode reduzir de forma significativa os benefícios da estratégia de investimentos e comprometer os direitos dos investidor. Nos artigos desta seção, apresentamos a principal obrigação do investidor internacional para com o governo norte-americano e destacamos os principais cuidados ao realizar uma Declaração de Imposto de Renda nos EUA.

Fale com um assessor para entender melhor as estratégias de planejamento tributário e sucessório internacional.

Shield International Tax – Racionalizamos impostos globais e preservamos seu patrimônio no exterior por gerações

Invista no exterior de forma adequada, aplicando estratégias de Racionalização tributária e sucessória, respeitando simultaneamente as legislações e os enquadramentos fiscais dos países de residência e de localização de seus investimentos.

Desenhamos, implementamos estratégias de racionalização tributária e planejamento sucessório e gerimos as suas obrigações fiscais e sucessórias, cuidando de seus impostos globais, e garantindo os direitos dos seus herdeiros.

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