"Perguntas e Respostas" da Receita Federal, sobre a Lei 14.754/23, adaptada à recente Instrução Normativa 2.180 de 2024.

Planejamento Tributário e Sucessório: Impactos e Oportunidades após a Lei 14.754 de 2023

Planejamento Tributário e Sucessório: Impactos e Oportunidades após a Lei 14.754 de 2023

No dia 10/07 promovemos o Plantão de Dúvidas Shield dedicado a esclarecer os principais desafios e oportunidades relacionados ao Planejamento Tributário e Sucessório no exterior, no contexto pós-aprovação da Lei 14.754 de 2023 e diante das principais atualizações do ITCMD.

Confira uma completa análise sobre todas as mudanças supracitadas além dos seus impactos, oportunidades e implicações práticas, através dos links de acesso abaixo:

04:30 Grupo WhatsApp de atualização | Radar Shield

06:17 Projeto de Lei Complementar nº 108/2024

09:12 Principais alterações sobre o ITCMD

09:14 Competência para a cobrança do ITCMD

13:05 Base de cálculo do ITCMD

16:00 Progressividade das alíquotas

18:27 Transmissões entre pessoas vinculadas

21:01 Trusts ou contratos de fidúcia

22:23 ITCMD sobre planos de previdência privada

24:50 Dúvidas enviadas


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