Confira os melhores momentos do Shield Insights, edição de setembro de 2024, onde debatemos, junto com todos os participantes, os principais desafios e oportunidades do Planejamento Tributário e Sucessório após a aprovação do PL 1.847/2024 na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a atualização para valor de mercado de bens imóveis no Brasil para pessoas físicas e holdings patrimoniais.
Abordamos também o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que trouxe novidades relevantes relativas ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), especialmente para pessoas físicas que possuem ativos no exterior.
Estamos disponibilizando o vídeo na íntegra através dos links de acesso abaixo:
04:03 Grupo WhatsApp de atualização | Radar Shield
05:44 Lei nº 14.973/2024
09:12 Conversão do Projeto de lei nº 1.847/2024 – “PL 1.847”
06:41 Atualização de bens imóveis
17:11 Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral)
20:48 Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (“PLP 108/24”)
23:47 Principais alterações sobre o ITCMD
23:54 Competência para a cobrança do ITCMD
23:35 Base de cálculo do ITCMD
27:28 Progressividade das alíquotas
28:27 Transmissões entre pessoas vinculadas
29:14 Trusts ou contratos de fidúcia
30:27 ITCMD sobre planos de previdência privada
31:50 ITCMD sobre grandes fortunas
32:42 Dúvidas enviadas
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