COVID-19: Principais medidas do governo brasileiro no combate ao Coronavírus
No último dia 20 de março, por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, foi reconhecido pelo governo brasileiro o estado de calamidade pública, muito em virtude da OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciar que a COVID-19 (Coronavírus) passou a ser considerada uma Pandemia mundial. Tal determinação se deu em virtude da atual crise, […]
BACEN – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: Veja as principais dúvidas e evite erros na declaração
Neste ano o prazo para envio da DCBE ao Banco Central do Brasil finda no dia 01 de junho, em virtude extensão do prazo por conta das dificuldades criadas pela pandemia do coronavírus. Apesar do tempo extra para executar a declaração, é importante antecipar a recolha de informações e estar atento para não cometer erros […]
Leveraged Blocker: conheça a estrutura offshore mais eficiente para investimentos em ativos imobiliários nos EUA
Um dos principais fatores de sucesso ao efetuar um investimento é a estrutura tributária adotada, e isso não é diferente no mercado de Real Estate norte-americano. Traremos neste artigo as principais considerações a respeito da estrutura internacional mais eficiente e utilizada por grandes players para investir em ativos imobiliários nos EUA: as Leveraged Blockers. Esse […]
Tax Return EUA – Principais cuidados na declaração ao fisco norte-americano
Processo comum para investidores internacionais, o Tax Return EUA é a declaração de rendas enviada pelos contribuintes ao Internal Revenue Service – IRS (Receita Federal dos EUA) e que geralmente se inicia em dezembro. Destacamos abaixo alguns cuidados e os principais erros de entendimento e de envio de informações, observados por nossa equipe de Compliance […]
Empresa offshore como veículo de investimento no Brasil: veja as principais questões a considerar
A utilização de empresas offshore, localizadas em países com tributação favorecida (ex.: Ilhas Virgens Britânicas) para deter ativos internacionais, é comum entre investidores principalmente em virtude das possibilidades de racionalização da carga tributária e de facilitação sucessória do patrimônio internacional, o que tem chamado a atenção dos investidores brasileiros para também considerar estas empresas como […]
Como avaliar o perfil de risco de investimentos imobiliários privados nos EUA
Investimentos pretendem produzir retornos, por meio de renda, valorização do capital ou uma combinação dos dois sendo que, em geral, retornos potenciais maiores implicam em mais risco. A decisão de investir em ativos imobiliários baseia-se em informações sobre os imóveis alvo e em expectativas sobre sua performance futura, sendo que o risco de mercado é […]
A importância do compliance para investidores internacionais (parte 2)
Na Parte 1 deste artigo apresentamos uma breve descrição das quatro obrigações acessórias que um investidor internacional precisa cumprir no Brasil, além disso, citamos exemplos dos erros mais comuns praticados pelos investidores em cada uma delas. É importante relembrar que uma estrutura offshore gera obrigações fiscais, societárias e regulatórias em mais do que um país, […]
Planejamento fiscal e os desafios do compliance para investidores internacionais
O planejamento fiscal e patrimonial pode ser a diferença entre obter rentabilidades e amargos prejuízos em investimentos internacionais, pois estes geram obrigações fiscais, societárias e regulatórias em mais do que um país. A inobservância dessas obrigações pode comprometer os direitos do investidor e de seus herdeiros, gerar inconsistências em suas declarações fiscais e reduzir a […]
A importância do compliance para investidores internacionais (Parte 1)
É muito comum investidores utilizarem empresas offshore como veículos para investimento em ativos internacionais. Essa decisão está diretamente associada ao benefício da racionalização tributária e do planejamento para um eventual processo sucessório. Porém, uma estrutura offshore gera obrigações fiscais, societárias e regulatórias em mais do que um país, e a inobservância dessas obrigações pode comprometer […]
As neblinas da tributação para brasileiros sobre heranças do exterior
Assunto ainda nebuloso e controverso entre as instituições governamentais (governo e tribunais federais e estaduais), o imposto sobre as heranças (ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é fruto de constantes questionamentos de contribuintes, herdeiros de patrimônios do exterior. Tecnicamente, o ITCMD é um imposto sobre a transmissões não onerosas de bens ou […]
