Shield Insights – Tax Season US

Confira os melhores momentos do Shield Insights, edição de novembro de 2024, onde esclarecemos as principais dúvidas sobre a Declaração de Imposto de Renda nos Estados Unidos da América e abordamos as mudanças mais relevantes trazidas pela Lei 14.754 de 2023 para investidores brasileiros. Assista o vídeo na íntegra através dos links de acesso abaixo: […]

Planejamento Tributário e Sucessório: Casos Concretos e Oportunidades para 2024

Confira os melhores momentos do Shield Insights, edição de outubro de 2024, onde apresentamos, casos práticos para a realização de Planejamento Sucessório sob a ótica de uma residente fiscal no Brasil, levando em consideração as recentes mudanças legislativas. Abordamos também as principais janelas de oportunidade àqueles que desejam antecipar a transmissão não onerosa do seu […]

Confira as principais alterações sobre o ITCMD

Nesse mês, a Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (“PLP 108”), que trata sobre alterações nas regras para cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (“ITCMD”) podendo impactar planejamentos sucessórios e patrimoniais de pessoas físicas no Brasil. Em relação as propostas, […]

Planejamento Tributário e Sucessório: Impactos e Oportunidades após a Lei 14.754 de 2023

No dia 10/07 promovemos o Plantão de Dúvidas Shield dedicado a esclarecer os principais desafios e oportunidades relacionados ao Planejamento Tributário e Sucessório no exterior, no contexto pós-aprovação da Lei 14.754 de 2023 e diante das principais atualizações do ITCMD. Confira uma completa análise sobre todas as mudanças supracitadas além dos seus impactos, oportunidades e […]

Plantão de Dúvidas Shield – “Perguntas e Respostas” da Receita Federal, sobre a Lei 14.754/23, adaptada à recente Instrução Normativa 2.180 de 2024

Recentemente foi divulgada uma nova versão das “Perguntas & Respostas” publicadas pela Receita Federal do Brasil, por meio da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária da Lei 14.754 de 2023, agora com adaptação à recente divulgação da Instrução Normativa RFB n. 2.180 de 2024. Diante desse contexto, promovemos no dia 14/05 o Plantão de Dúvidas Shield, dedicado […]

Plantão de Dúvidas Shield: Tax Return US e IN nº 2.180 “Lei das Offshores”

Confira os melhores momentos dos últimos Plantões de Dúvidas Shield do mês de março/24, onde os nossos sócios especialistas tributários fizeram uma ampla cobertura e análise sobre, Tax Return US e a recente publicação da Instrução Normativa nº 2.180 “Lei das Offshores”. Através dos links abaixos você poderá assistir e compartilhar todo o conteúdo apresentado: […]

Plantão Shield – Lei 14.754/23 – Veja as principais dúvidas respondidas pelos nossos especialistas tributários

No final de dezembro de 2023 o Ministério da Fazenda publicou uma série de “Perguntas e Respostas” sobre a Lei 14.754/23 (conversão do PL 4.173) trazendo esclarecimentos adicionais ao tema. Diante deste contexto, apresentamos uma completa análise sobre as “Perguntas e Respostas” publicadas, buscando apoiar os investidores brasileiros com patrimônio no exterior para que estejam […]

Após aprovação do PL 4.173 de 2023 ainda é vantajoso continuar investindo via offshore?

No mês passado, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal o PL 4.173 de 2023 (“PL”), que trouxe modificações importantes à sistemática de tributação para os investidores internacionais, principalmente aqueles que detêm Private Investment Company (“PIC”; “Offshore”) em jurisdições com tributações favorecida[1]. Ao longo deste artigo, traremos contrapontos e visões no intuito de contribuir ao […]