Plantão de Dúvidas Shield: Tax Return US e IN nº 2.180 “Lei das Offshores”

Confira os melhores momentos dos últimos Plantões de Dúvidas Shield do mês de março/24, onde os nossos sócios especialistas tributários fizeram uma ampla cobertura e análise sobre, Tax Return US e a recente publicação da Instrução Normativa nº 2.180 “Lei das Offshores”. Através dos links abaixos você poderá assistir e compartilhar todo o conteúdo apresentado: […]

Plantão Shield – Lei 14.754/23 – Veja as principais dúvidas respondidas pelos nossos especialistas tributários

No final de dezembro de 2023 o Ministério da Fazenda publicou uma série de “Perguntas e Respostas” sobre a Lei 14.754/23 (conversão do PL 4.173) trazendo esclarecimentos adicionais ao tema. Diante deste contexto, apresentamos uma completa análise sobre as “Perguntas e Respostas” publicadas, buscando apoiar os investidores brasileiros com patrimônio no exterior para que estejam […]

Após aprovação do PL 4.173 de 2023 ainda é vantajoso continuar investindo via offshore?

No mês passado, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal o PL 4.173 de 2023 (“PL”), que trouxe modificações importantes à sistemática de tributação para os investidores internacionais, principalmente aqueles que detêm Private Investment Company (“PIC”; “Offshore”) em jurisdições com tributações favorecida[1]. Ao longo deste artigo, traremos contrapontos e visões no intuito de contribuir ao […]

Shield International Tax Conference 2023 | Dia 2

Confira os principais temas debatidos no 2º dia do Shield Internatonal Tax Conference 2023, apresentado por Patricia Quintas, Partner Tax Consulting da Shield abordando, “Os impactos das mudanças regulatórias no Brasil, e do aumento da supervisão da Receita Federal sobre a declaração dos Investimentos Internacionais no IRPF e na Declaração do Bacen”. Em seguida, Eric […]

Relator negocia novas mudanças em PL das offshores

De acordo com notícia publicada hoje pela manhã no Valor Econômico há a possibilidade do texto do PL 4.173/2023 (“PL das offshores”) ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. Para que o projeto seja colocado em plenário é necessário o entendimento sobre dois pontos polêmicos do novo texto: (i) possibilidade de uniformização […]

Últimas notícias Medida Provisória 1.172/23 #8

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acaba de anunciar um acordo no Congresso Nacional para votar a MP do salário-mínimo (MP 1.172) sem tratar da tributação das empresas offshores. No caso da tributação das Offshores, ficou decidido com o Palácio do Planalto irá encaminhar um projeto de lei nos próximos dias, conforme […]