Confira as principais alterações sobre o ITCMD
Nesse mês, a Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (“PLP 108”), que trata sobre alterações nas regras para cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (“ITCMD”) podendo impactar planejamentos sucessórios e patrimoniais de pessoas físicas no Brasil. Em relação as propostas, […]
Planejamento Tributário e Sucessório: Impactos e Oportunidades após a Lei 14.754 de 2023
No dia 10/07 promovemos o Plantão de Dúvidas Shield dedicado a esclarecer os principais desafios e oportunidades relacionados ao Planejamento Tributário e Sucessório no exterior, no contexto pós-aprovação da Lei 14.754 de 2023 e diante das principais atualizações do ITCMD. Confira uma completa análise sobre todas as mudanças supracitadas além dos seus impactos, oportunidades e […]
Plantão de Dúvidas Shield – “Perguntas e Respostas” da Receita Federal, sobre a Lei 14.754/23, adaptada à recente Instrução Normativa 2.180 de 2024
Recentemente foi divulgada uma nova versão das “Perguntas & Respostas” publicadas pela Receita Federal do Brasil, por meio da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária da Lei 14.754 de 2023, agora com adaptação à recente divulgação da Instrução Normativa RFB n. 2.180 de 2024. Diante desse contexto, promovemos no dia 14/05 o Plantão de Dúvidas Shield, dedicado […]
Plantão de Dúvidas Shield: Tax Return US e IN nº 2.180 “Lei das Offshores”
Confira os melhores momentos dos últimos Plantões de Dúvidas Shield do mês de março/24, onde os nossos sócios especialistas tributários fizeram uma ampla cobertura e análise sobre, Tax Return US e a recente publicação da Instrução Normativa nº 2.180 “Lei das Offshores”. Através dos links abaixos você poderá assistir e compartilhar todo o conteúdo apresentado: […]
Plantão Shield – Lei 14.754/23 – Veja as principais dúvidas respondidas pelos nossos especialistas tributários
No final de dezembro de 2023 o Ministério da Fazenda publicou uma série de “Perguntas e Respostas” sobre a Lei 14.754/23 (conversão do PL 4.173) trazendo esclarecimentos adicionais ao tema. Diante deste contexto, apresentamos uma completa análise sobre as “Perguntas e Respostas” publicadas, buscando apoiar os investidores brasileiros com patrimônio no exterior para que estejam […]
Após aprovação do PL 4.173 de 2023 ainda é vantajoso continuar investindo via offshore?
No mês passado, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal o PL 4.173 de 2023 (“PL”), que trouxe modificações importantes à sistemática de tributação para os investidores internacionais, principalmente aqueles que detêm Private Investment Company (“PIC”; “Offshore”) em jurisdições com tributações favorecida[1]. Ao longo deste artigo, traremos contrapontos e visões no intuito de contribuir ao […]
Plantão PL 4.173 – Veja as principais dúvidas respondidas pelos nossos especialistas tributários
Neste Webinar esclarecemos as principais dúvidas enviadas pelos participantes sobre o Projeto de Lei 4.173/23 aprovado no dia 25/10 pela Câmara dos Deputados. 00:00 Introdução 03:11 Cenário Atual PL 4.173 04:50 Como funciona a tributação offshore para pessoa física com dupla cidadania? 05:59 O brasileiro com residência fiscal no Brasil o qual detém participação societária […]
Shield International Tax Conference 2023 | Dia 2
Confira os principais temas debatidos no 2º dia do Shield Internatonal Tax Conference 2023, apresentado por Patricia Quintas, Partner Tax Consulting da Shield abordando, “Os impactos das mudanças regulatórias no Brasil, e do aumento da supervisão da Receita Federal sobre a declaração dos Investimentos Internacionais no IRPF e na Declaração do Bacen”. Em seguida, Eric […]
Relator negocia novas mudanças em PL das offshores
De acordo com notícia publicada hoje pela manhã no Valor Econômico há a possibilidade do texto do PL 4.173/2023 (“PL das offshores”) ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. Para que o projeto seja colocado em plenário é necessário o entendimento sobre dois pontos polêmicos do novo texto: (i) possibilidade de uniformização […]
Planejando a sucessão patrimonial e navegando pelos impostos de herança para brasileiros com patrimônio no exterior
O Guia Shield Sobre Sucessão Patrimonial no Exterior foi criado para auxiliar brasileiros com patrimônio no exterior na compreensão das implicações legais, fiscais e financeiras, da sucessão patrimonial de seus ativos no exterior. Baixar a versão digital Autores do Guia Shield Pedro Barreto Chairman & Founder do Grupo Ativore Fundador do Grupo Ativore e +20 […]
