Planejamento Tributário e Sucessório: Impactos e Oportunidades após a Lei 14.754 de 2023
No dia 10/07 promovemos o Plantão de Dúvidas Shield dedicado a esclarecer os principais desafios e oportunidades relacionados ao Planejamento Tributário e Sucessório no exterior, no contexto pós-aprovação da Lei 14.754 de 2023 e diante das principais atualizações do ITCMD. Confira uma completa análise sobre todas as mudanças supracitadas além dos seus impactos, oportunidades e […]
Plantão de Dúvidas Shield – “Perguntas e Respostas” da Receita Federal, sobre a Lei 14.754/23, adaptada à recente Instrução Normativa 2.180 de 2024
Recentemente foi divulgada uma nova versão das “Perguntas & Respostas” publicadas pela Receita Federal do Brasil, por meio da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária da Lei 14.754 de 2023, agora com adaptação à recente divulgação da Instrução Normativa RFB n. 2.180 de 2024. Diante desse contexto, promovemos no dia 14/05 o Plantão de Dúvidas Shield, dedicado […]
Guia Fiscal Shield – Lei das Offshores
Este guia oferece uma visão geral sobre as principais decisões que o investidor terá que tomar, ainda no início de 2024 (até 31/5/2024), além de um passo a passo detalhado dos procedimentos regulatórios para declaração de bens e direitos no exterior em conformidade com a nova legislação. Shield International Tax – Racionalizamos impostos globais e […]
Planejando a sucessão patrimonial e navegando pelos impostos de herança para brasileiros com patrimônio no exterior
O Guia Shield Sobre Sucessão Patrimonial no Exterior foi criado para auxiliar brasileiros com patrimônio no exterior na compreensão das implicações legais, fiscais e financeiras, da sucessão patrimonial de seus ativos no exterior. Baixar a versão digital Autores do Guia Shield Pedro Barreto Chairman & Founder do Grupo Ativore Fundador do Grupo Ativore e +20 […]
Câmara adia votação de PL das “offshores” e fundos exclusivos
O PL das Offshores, que estava previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados para o dia 04.10, não foi apreciado em virtude de ajustes ao texto apresentados ao relator da matéria. Segundo reportagem divulgada pelo Infomoney, o texto está previsto para votação no dia 24.10, após retorno do Arthur Lira (PP-AL) para o […]
Confira as principais mudanças propostas pelo relator do PL das offshores no texto apresentado ao Congresso Nacional
Foi publicado ontem, pelo relator do PL das Offshores, o substitutivo ao texto original apresentado no mês passado. A principal mudança que destacamos é a redução da alíquota para atualização do estoque de lucros da offshore de 10% para 6%. O novo projeto também incorpora o texto da MP 1.184 de 2023, que trata da […]
Novas Obrigações Legais para Empresas Offshore Baseadas em BVI a partir de 2024
Neste artigo iremos apresentar as recentes alterações na legislação de BVI (British Virgin Islands) no que diz respeito às empresas incorporadas para investimentos internacionais, alterações que afetam diretamente as operações e responsabilidades das empresas em conformidade com a nova legislação. Se preferir você pode conferir todo o conteúdo no formato de vídeo em nosso canal […]
PL 4.173 – Confira as principais alterações da tributação dos investidores com ativos no exterior
Confira na íntegra em nosso vídeo, uma completa análise sobre as novas regulações envolvendo a tributação dos investidores internacionais, instituídas pelo PL 4.173 de 2023, que teve origem na edição das Medidas Provisórias 1.171 e 1.172 de 2023. Aplicações Financeiras no Exterior Empresas Controladas no Exterior Compensação de Perdas em Aplicações Financeiras no Exterior Manutenção […]
Governo envia para o Congresso Projeto de Lei que tributa as offshores
Acaba de ser publicado o Projeto de Lei 4.173 de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas (empresas offshore) e trusts. O projeto tramitará no regime de urgência e estamos aguardando os próximos passos no Congresso Nacional. Em uma primeira análise, o […]
Publicado o texto da MP 1.184/2023 que prevê alterações na tributação dos fundos exclusivos no Brasil
O texto da MP 1.184/2023, que trata da tributação dos fundos exclusivos no Brasil, conhecidos como “fundos onshores”, foi publicado ontem, seguindo uma sistemática parecida com os textos das MPs 1.171 e 1.172 de 2023. O texto prevê a revogação do diferimento do imposto dos fundos exclusivos, sendo necessário o recolhimento periódico dos rendimentos no […]
