Plantão de Dúvidas Shield – “Perguntas e Respostas” da Receita Federal, sobre a Lei 14.754/23, adaptada à recente Instrução Normativa 2.180 de 2024

Recentemente foi divulgada uma nova versão das “Perguntas & Respostas” publicadas pela Receita Federal do Brasil, por meio da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária da Lei 14.754 de 2023, agora com adaptação à recente divulgação da Instrução Normativa RFB n. 2.180 de 2024. Diante desse contexto, promovemos no dia 14/05 o Plantão de Dúvidas Shield, dedicado […]

Guia Fiscal Shield – Lei das Offshores

Este guia oferece uma visão geral sobre as principais decisões que o investidor terá que tomar, ainda no início de 2024 (até 31/5/2024), além de um passo a passo detalhado dos procedimentos regulatórios para declaração de bens e direitos no exterior em conformidade com a nova legislação. Shield International Tax – Racionalizamos impostos globais e […]

Câmara adia votação de PL das “offshores” e fundos exclusivos

O PL das Offshores, que estava previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados para o dia 04.10, não foi apreciado em virtude de ajustes ao texto apresentados ao relator da matéria. Segundo reportagem divulgada pelo Infomoney, o texto está previsto para votação no dia 24.10, após retorno do Arthur Lira (PP-AL) para o […]

Novas Obrigações Legais para Empresas Offshore Baseadas em BVI a partir de 2024

Neste artigo iremos apresentar as recentes alterações na legislação de BVI (British Virgin Islands) no que diz respeito às empresas incorporadas para investimentos internacionais, alterações que afetam diretamente as operações e responsabilidades das empresas em conformidade com a nova legislação. Se preferir você pode conferir todo o conteúdo no formato de vídeo em nosso canal […]

PL 4.173 – Confira as principais alterações da tributação dos investidores com ativos no exterior

Confira na íntegra em nosso vídeo, uma completa análise sobre as novas regulações envolvendo a tributação dos investidores internacionais, instituídas pelo PL 4.173 de 2023, que teve origem na edição das Medidas Provisórias 1.171 e 1.172 de 2023. Aplicações Financeiras no Exterior Empresas Controladas no Exterior Compensação de Perdas em Aplicações Financeiras no Exterior Manutenção […]

Governo envia para o Congresso Projeto de Lei que tributa as offshores

Acaba de ser publicado o Projeto de Lei 4.173 de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas (empresas offshore) e trusts. O projeto tramitará no regime de urgência e estamos aguardando os próximos passos no Congresso Nacional. Em uma primeira análise, o […]