Após aprovação do PL 4.173 de 2023 ainda é vantajoso continuar investindo via offshore?
No mês passado, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal o PL 4.173 de 2023 (“PL”), que trouxe modificações importantes à sistemática de tributação para os investidores internacionais, principalmente aqueles que detêm Private Investment Company (“PIC”; “Offshore”) em jurisdições com tributações favorecida[1]. Ao longo deste artigo, traremos contrapontos e visões no intuito de contribuir ao […]
Plantão PL 4.173 – Veja as principais dúvidas respondidas pelos nossos especialistas tributários
Neste Webinar esclarecemos as principais dúvidas enviadas pelos participantes sobre o Projeto de Lei 4.173/23 aprovado no dia 25/10 pela Câmara dos Deputados. 00:00 Introdução 03:11 Cenário Atual PL 4.173 04:50 Como funciona a tributação offshore para pessoa física com dupla cidadania? 05:59 O brasileiro com residência fiscal no Brasil o qual detém participação societária […]
Shield International Tax Conference 2023 | Dia 2
Confira os principais temas debatidos no 2º dia do Shield Internatonal Tax Conference 2023, apresentado por Patricia Quintas, Partner Tax Consulting da Shield abordando, “Os impactos das mudanças regulatórias no Brasil, e do aumento da supervisão da Receita Federal sobre a declaração dos Investimentos Internacionais no IRPF e na Declaração do Bacen”. Em seguida, Eric […]
Relator negocia novas mudanças em PL das offshores
De acordo com notícia publicada hoje pela manhã no Valor Econômico há a possibilidade do texto do PL 4.173/2023 (“PL das offshores”) ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. Para que o projeto seja colocado em plenário é necessário o entendimento sobre dois pontos polêmicos do novo texto: (i) possibilidade de uniformização […]
Planejando a sucessão patrimonial e navegando pelos impostos de herança para brasileiros com patrimônio no exterior
O Guia Shield Sobre Sucessão Patrimonial no Exterior foi criado para auxiliar brasileiros com patrimônio no exterior na compreensão das implicações legais, fiscais e financeiras, da sucessão patrimonial de seus ativos no exterior. Baixar a versão digital Autores do Guia Shield Pedro Barreto Chairman & Founder do Grupo Ativore Fundador do Grupo Ativore e +20 […]
Publicado o texto da MP 1.184/2023 que prevê alterações na tributação dos fundos exclusivos no Brasil
O texto da MP 1.184/2023, que trata da tributação dos fundos exclusivos no Brasil, conhecidos como “fundos onshores”, foi publicado ontem, seguindo uma sistemática parecida com os textos das MPs 1.171 e 1.172 de 2023. O texto prevê a revogação do diferimento do imposto dos fundos exclusivos, sendo necessário o recolhimento periódico dos rendimentos no […]
Presidente Lula edita MP que tributa fundos exclusivos no Brasil e assina Projeto de Lei que prevê a tributação das offshores e trusts
O Presidente Luís Inácio Lula da Silva, na cerimônia que sancionou o reajuste do salário—mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, editou uma nova Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos dos fundos exclusivos semestralmente, similar ao que acontece com o “come-cotas”. No mesmo evento, […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.172/23 #8
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acaba de anunciar um acordo no Congresso Nacional para votar a MP do salário-mínimo (MP 1.172) sem tratar da tributação das empresas offshores. No caso da tributação das Offshores, ficou decidido com o Palácio do Planalto irá encaminhar um projeto de lei nos próximos dias, conforme […]
Webinar – Patrimônio no Exterior: Como proteger seus herdeiros e o que muda com a reforma tributária?
Confira em nosso Webinar as principais ferramentas de facilitação sucessória para estruturas offshore, complementando as alternativas do planejamento patrimonial e sucessório para investidores no exterior. Além disso, apresentamos uma completa análise tributária sobre o texto-base da reforma tributária que trouxe novas hipóteses de incidência do ITCMD para ativos internacionais, em caso de sucessão ou doação […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.172/23 #6
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o Ministro da Economia, Fernando Haddad, se desentenderam em reunião que tratou da tributação de empresas offshore. Em matéria divulgada hoje, pela Folha, “Haddad e Lira conversaram por telefone na sexta-feira (11) para tratar da votação da medida, considerada crucial pela Fazenda para dar maior isonomia […]