Planejamento Tributário e Sucessório: Casos Concretos e Oportunidades para 2024

Confira os melhores momentos do Shield Insights, edição de outubro de 2024, onde apresentamos, casos práticos para a realização de Planejamento Sucessório sob a ótica de uma residente fiscal no Brasil, levando em consideração as recentes mudanças legislativas. Abordamos também as principais janelas de oportunidade àqueles que desejam antecipar a transmissão não onerosa do seu […]

Confira as principais alterações sobre o ITCMD

Nesse mês, a Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (“PLP 108”), que trata sobre alterações nas regras para cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (“ITCMD”) podendo impactar planejamentos sucessórios e patrimoniais de pessoas físicas no Brasil. Em relação as propostas, […]

Plantão de Dúvidas Shield: Tax Return US e IN nº 2.180 “Lei das Offshores”

Confira os melhores momentos dos últimos Plantões de Dúvidas Shield do mês de março/24, onde os nossos sócios especialistas tributários fizeram uma ampla cobertura e análise sobre, Tax Return US e a recente publicação da Instrução Normativa nº 2.180 “Lei das Offshores”. Através dos links abaixos você poderá assistir e compartilhar todo o conteúdo apresentado: […]

Relator negocia novas mudanças em PL das offshores

De acordo com notícia publicada hoje pela manhã no Valor Econômico há a possibilidade do texto do PL 4.173/2023 (“PL das offshores”) ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. Para que o projeto seja colocado em plenário é necessário o entendimento sobre dois pontos polêmicos do novo texto: (i) possibilidade de uniformização […]

Câmara adia votação de PL das “offshores” e fundos exclusivos

O PL das Offshores, que estava previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados para o dia 04.10, não foi apreciado em virtude de ajustes ao texto apresentados ao relator da matéria. Segundo reportagem divulgada pelo Infomoney, o texto está previsto para votação no dia 24.10, após retorno do Arthur Lira (PP-AL) para o […]

PL 4.173 – Confira as principais alterações da tributação dos investidores com ativos no exterior

Confira na íntegra em nosso vídeo, uma completa análise sobre as novas regulações envolvendo a tributação dos investidores internacionais, instituídas pelo PL 4.173 de 2023, que teve origem na edição das Medidas Provisórias 1.171 e 1.172 de 2023. Aplicações Financeiras no Exterior Empresas Controladas no Exterior Compensação de Perdas em Aplicações Financeiras no Exterior Manutenção […]

Governo envia para o Congresso Projeto de Lei que tributa as offshores

Acaba de ser publicado o Projeto de Lei 4.173 de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas (empresas offshore) e trusts. O projeto tramitará no regime de urgência e estamos aguardando os próximos passos no Congresso Nacional. Em uma primeira análise, o […]