Relator negocia novas mudanças em PL das offshores
De acordo com notícia publicada hoje pela manhã no Valor Econômico há a possibilidade do texto do PL 4.173/2023 (“PL das offshores”) ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. Para que o projeto seja colocado em plenário é necessário o entendimento sobre dois pontos polêmicos do novo texto: (i) possibilidade de uniformização […]
Planejando a sucessão patrimonial e navegando pelos impostos de herança para brasileiros com patrimônio no exterior
O Guia Shield Sobre Sucessão Patrimonial no Exterior foi criado para auxiliar brasileiros com patrimônio no exterior na compreensão das implicações legais, fiscais e financeiras, da sucessão patrimonial de seus ativos no exterior. Baixar a versão digital Autores do Guia Shield Pedro Barreto Chairman & Founder do Grupo Ativore Fundador do Grupo Ativore e +20 […]
Câmara adia votação de PL das “offshores” e fundos exclusivos
O PL das Offshores, que estava previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados para o dia 04.10, não foi apreciado em virtude de ajustes ao texto apresentados ao relator da matéria. Segundo reportagem divulgada pelo Infomoney, o texto está previsto para votação no dia 24.10, após retorno do Arthur Lira (PP-AL) para o […]
Confira as principais mudanças propostas pelo relator do PL das offshores no texto apresentado ao Congresso Nacional
Foi publicado ontem, pelo relator do PL das Offshores, o substitutivo ao texto original apresentado no mês passado. A principal mudança que destacamos é a redução da alíquota para atualização do estoque de lucros da offshore de 10% para 6%. O novo projeto também incorpora o texto da MP 1.184 de 2023, que trata da […]
Após a MP 1.171/2023 ainda é vantajoso investir no exterior via empresas offshore?
Num artigo anterior apresentamos uma descrição da MP 1.171/23 (“MP”), que institui regra anti-diferimento para rendimentos auferidos por meio de entidades controladas no exterior. Esta regra, exige que os lucros obtidos por uma empresa estrangeira controlada sejam tributados no país de residência dos controladores, independentemente de serem distribuídos. O principal impacto da MP para empresas […]
Entenda o trâmite da Medida Provisória 1.171 (MP 1171)
No último domingo (30/04), foi publicada a Medida Provisória 1.171 (“MP 1171”), que traz algumas mudanças na regra de tributação de investimentos no exterior, sejam eles realizados diretamente em nome pessoal, como por meio de estruturas internacionais (empresas e trusts). É muito importante reforçar que, por conta do tema desta Medida Provisória tratar de tributação sobre rendas, […]
O que é uma Empresa Offshore, quais são os benefícios e jurisdições mais utilizadas.
É comum que investidores no exterior considerem uma empresa offshore como veículo para racionalizar a carga tributária e facilitar a sucessão do seu patrimônio internacional. Porém, diversas dúvidas surgem no momento de colocar em prática o plano de investimento internacional. Neste artigo traremos as principais dúvidas, que países considerar como jurisdição para a abertura da […]
Tributação de investimentos no exterior: atenção ao investir fora do Brasil
Investimentos no exterior, antes somente acessíveis a grandes investidores, começam a ficar disponíveis para uma gama mais ampla de investidores. Por se tratar de uma novidade para muitos, questões relevantes por vezes podem ser negligenciadas, como por exemplo: (i) Qual a tributação de investimentos no exterior? (ii) Há dupla tributação? (iii) Quais são as obrigações […]
Leveraged Blocker: conheça a estrutura offshore mais eficiente para investimentos em ativos imobiliários nos EUA
Um dos principais fatores de sucesso ao efetuar um investimento é a estrutura tributária adotada, e isso não é diferente no mercado de Real Estate norte-americano. Traremos neste artigo as principais considerações a respeito da estrutura internacional mais eficiente e utilizada por grandes players para investir em ativos imobiliários nos EUA: as Leveraged Blockers. Esse […]
Empresa offshore como veículo de investimento no Brasil: veja as principais questões a considerar
A utilização de empresas offshore, localizadas em países com tributação favorecida (ex.: Ilhas Virgens Britânicas) para deter ativos internacionais, é comum entre investidores principalmente em virtude das possibilidades de racionalização da carga tributária e de facilitação sucessória do patrimônio internacional, o que tem chamado a atenção dos investidores brasileiros para também considerar estas empresas como […]
