Últimas notícias Medida Provisória 1.172/23 #6
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o Ministro da Economia, Fernando Haddad, se desentenderam em reunião que tratou da tributação de empresas offshore. Em matéria divulgada hoje, pela Folha, “Haddad e Lira conversaram por telefone na sexta-feira (11) para tratar da votação da medida, considerada crucial pela Fazenda para dar maior isonomia […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.172/23 #5
Analisando o novo texto da MP 1.172/2023, que incluiu alguns dispositivos que tratam da tributação de ativos no exterior, destacamos algumas mudanças em relação ao texto anterior da MP 1.171/2023, que foram obtidas a partir da incorporação das emendas parlamentares por inclusões do Relator Deputado Merlong Solano (PT-PI). • Isenção de variação cambial sobre depósito não remunerado e depósitos de […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #4
Após o Congresso Nacional adiar a instalação da comissão mista da MP 1.171/2023, que estava previsto para análise no dia 30.5.2023, foi divulgado hoje, pelo Senado Federal, a convocação da reunião para a próxima terça-feira (13.6.2023), visando discutir a sua instalação e o início da análise do projeto. A partir das 14h30 será dado início […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #3
De acordo com a apuração de jornalistas do JOTA, especialistas na análise de assuntos tributários no Congresso Nacional, o foco do governo nos últimos dias esteve em aprovar a MP da Reestruturação Ministerial e os demais projetos que perderiam a vigência ainda nesta semana. A instalação da Comissão Mista da MP 1.171/2023 foi adiada, sem […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #1
Confira quem são os membros que integrarão a Comissão Mista, conforme destacamos na lista abaixo: SENADO FEDERALSen. Eduardo Braga (MDB/AM), Sen. Marcelo Castro (MDB/PI), Sen. Efaim Filho (União/PB), Sen. Otto Alencar (PSD/BA), Sen. Omar Aziz (PSD/AM), Sen. Fabiano Contarato (PT/ES), Sen. Jorge Kajuru (PSB/GO) , Sen. Wellington Fagundes (PL/MT), Sen. Carlos Portinho (PL/RJ), Sen. Tereza Cristina […]
Entenda o trâmite da Medida Provisória 1.171 (MP 1171)
No último domingo (30/04), foi publicada a Medida Provisória 1.171 (“MP 1171”), que traz algumas mudanças na regra de tributação de investimentos no exterior, sejam eles realizados diretamente em nome pessoal, como por meio de estruturas internacionais (empresas e trusts). É muito importante reforçar que, por conta do tema desta Medida Provisória tratar de tributação sobre rendas, […]
