Câmara adia votação de PL das “offshores” e fundos exclusivos
O PL das Offshores, que estava previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados para o dia 04.10, não foi apreciado em virtude de ajustes ao texto apresentados ao relator da matéria. Segundo reportagem divulgada pelo Infomoney, o texto está previsto para votação no dia 24.10, após retorno do Arthur Lira (PP-AL) para o […]
Confira as principais mudanças propostas pelo relator do PL das offshores no texto apresentado ao Congresso Nacional
Foi publicado ontem, pelo relator do PL das Offshores, o substitutivo ao texto original apresentado no mês passado. A principal mudança que destacamos é a redução da alíquota para atualização do estoque de lucros da offshore de 10% para 6%. O novo projeto também incorpora o texto da MP 1.184 de 2023, que trata da […]
Webinar – Patrimônio no Exterior: Como proteger seus herdeiros e o que muda com a reforma tributária?
Confira em nosso Webinar as principais ferramentas de facilitação sucessória para estruturas offshore, complementando as alternativas do planejamento patrimonial e sucessório para investidores no exterior. Além disso, apresentamos uma completa análise tributária sobre o texto-base da reforma tributária que trouxe novas hipóteses de incidência do ITCMD para ativos internacionais, em caso de sucessão ou doação […]
Webinar – Pontos Polêmicos: Perguntas e Respostas Medida Provisória 1.171/23
Confira os melhores momentos do nosso Webinar dedicado a esclarecer pontos polêmicos das perguntas e respostas sobre a Medida Provisória 1.171/23 publicadas pelo Ministério da Fazenda. Apresentado pela nossa nova Sócia & Tax Consulting da Shield, Patricia Quintas, que possui mais de 30 anos de experiência em tributação e planejamento tributário para pessoa física e Eric Abramovitz, nosso Sr. Tax Consulting e Renan Barros, […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #2
Tivemos duas manifestações importantes sobre o rito político para uma possível aprovação da MP. A primeira manifestação, divulgada pelo Valor Econômico foi com Daniel Lória (Diretor da Secretaria da Fazenda e redator da MP), que prevê uma aprovação da medida com facilidade pelo Congresso Nacional. Logo em seguida, foi publicado pelo Brazil Journal, uma manifestação […]
Webinar – Após a MP 1.171/2023 ainda é vantajoso investir no exterior via Empresas Offshore?
Confira os melhores momentos do nosso Webinar dedicado exclusivamente a MP 1.171/23, realizado na tarde de ontem pelos nossos Sócios Fundadores, Pedro Barreto e Roberto M. Nishikawa. Capítulo 1 – Resumo da Medida Provisória 1.171 Capítulo 2 – Principal impacto da MP 1.171 para Investidores via Empresa Estrangeira Capítulo 3 – Problemas e Riscos do […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #1
Confira quem são os membros que integrarão a Comissão Mista, conforme destacamos na lista abaixo: SENADO FEDERALSen. Eduardo Braga (MDB/AM), Sen. Marcelo Castro (MDB/PI), Sen. Efaim Filho (União/PB), Sen. Otto Alencar (PSD/BA), Sen. Omar Aziz (PSD/AM), Sen. Fabiano Contarato (PT/ES), Sen. Jorge Kajuru (PSB/GO) , Sen. Wellington Fagundes (PL/MT), Sen. Carlos Portinho (PL/RJ), Sen. Tereza Cristina […]
Entenda o trâmite da Medida Provisória 1.171 (MP 1171)
No último domingo (30/04), foi publicada a Medida Provisória 1.171 (“MP 1171”), que traz algumas mudanças na regra de tributação de investimentos no exterior, sejam eles realizados diretamente em nome pessoal, como por meio de estruturas internacionais (empresas e trusts). É muito importante reforçar que, por conta do tema desta Medida Provisória tratar de tributação sobre rendas, […]
IRPF e CBE 2023: Principais dúvidas e cuidados ao declarar ativos no exterior
O início de ano é marcado pelo envio das declarações fiscais as entidades regulatórias e fiscais do Brasil e exterior. No Brasil, é necessário o envio da DCBE – Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior e da Declaração de Imposto de Renda (IRPF). Mesmo sendo este processo de envio da declaração uma rotina anual, é […]
A importância da contabilidade de sua empresa offshore para o fisco brasileiro
A utilização de uma empresa offshore como veículo de investimento internacional, é uma das alternativas adotadas para proteger o patrimônio, proporcionar eficiência tributária, facilitar o processo sucessório e simplificar o patrimônio internacional do investidor. O balanço patrimonial é um dos documentos que dá segurança fiscal e permite que o investidor demonstre a sua posição contábil […]
