Plantão Shield – Lei 14.754/23 – Veja as principais dúvidas respondidas pelos nossos especialistas tributários
No final de dezembro de 2023 o Ministério da Fazenda publicou uma série de “Perguntas e Respostas” sobre a Lei 14.754/23 (conversão do PL 4.173) trazendo esclarecimentos adicionais ao tema. Diante deste contexto, apresentamos uma completa análise sobre as “Perguntas e Respostas” publicadas, buscando apoiar os investidores brasileiros com patrimônio no exterior para que estejam […]
Plantão PL 4.173 – Veja as principais dúvidas respondidas pelos nossos especialistas tributários
Neste Webinar esclarecemos as principais dúvidas enviadas pelos participantes sobre o Projeto de Lei 4.173/23 aprovado no dia 25/10 pela Câmara dos Deputados. 00:00 Introdução 03:11 Cenário Atual PL 4.173 04:50 Como funciona a tributação offshore para pessoa física com dupla cidadania? 05:59 O brasileiro com residência fiscal no Brasil o qual detém participação societária […]
Shield International Tax Conference 2023 | Dia 2
Confira os principais temas debatidos no 2º dia do Shield Internatonal Tax Conference 2023, apresentado por Patricia Quintas, Partner Tax Consulting da Shield abordando, “Os impactos das mudanças regulatórias no Brasil, e do aumento da supervisão da Receita Federal sobre a declaração dos Investimentos Internacionais no IRPF e na Declaração do Bacen”. Em seguida, Eric […]
Relator negocia novas mudanças em PL das offshores
De acordo com notícia publicada hoje pela manhã no Valor Econômico há a possibilidade do texto do PL 4.173/2023 (“PL das offshores”) ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. Para que o projeto seja colocado em plenário é necessário o entendimento sobre dois pontos polêmicos do novo texto: (i) possibilidade de uniformização […]
Planejando a sucessão patrimonial e navegando pelos impostos de herança para brasileiros com patrimônio no exterior
O Guia Shield Sobre Sucessão Patrimonial no Exterior foi criado para auxiliar brasileiros com patrimônio no exterior na compreensão das implicações legais, fiscais e financeiras, da sucessão patrimonial de seus ativos no exterior. Baixar a versão digital Autores do Guia Shield Pedro Barreto Chairman & Founder do Grupo Ativore Fundador do Grupo Ativore e +20 […]
Câmara adia votação de PL das “offshores” e fundos exclusivos
O PL das Offshores, que estava previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados para o dia 04.10, não foi apreciado em virtude de ajustes ao texto apresentados ao relator da matéria. Segundo reportagem divulgada pelo Infomoney, o texto está previsto para votação no dia 24.10, após retorno do Arthur Lira (PP-AL) para o […]
Confira as principais mudanças propostas pelo relator do PL das offshores no texto apresentado ao Congresso Nacional
Foi publicado ontem, pelo relator do PL das Offshores, o substitutivo ao texto original apresentado no mês passado. A principal mudança que destacamos é a redução da alíquota para atualização do estoque de lucros da offshore de 10% para 6%. O novo projeto também incorpora o texto da MP 1.184 de 2023, que trata da […]
Webinar – Patrimônio no Exterior: Como proteger seus herdeiros e o que muda com a reforma tributária?
Confira em nosso Webinar as principais ferramentas de facilitação sucessória para estruturas offshore, complementando as alternativas do planejamento patrimonial e sucessório para investidores no exterior. Além disso, apresentamos uma completa análise tributária sobre o texto-base da reforma tributária que trouxe novas hipóteses de incidência do ITCMD para ativos internacionais, em caso de sucessão ou doação […]
Webinar – Pontos Polêmicos: Perguntas e Respostas Medida Provisória 1.171/23
Confira os melhores momentos do nosso Webinar dedicado a esclarecer pontos polêmicos das perguntas e respostas sobre a Medida Provisória 1.171/23 publicadas pelo Ministério da Fazenda. Apresentado pela nossa nova Sócia & Tax Consulting da Shield, Patricia Quintas, que possui mais de 30 anos de experiência em tributação e planejamento tributário para pessoa física e Eric Abramovitz, nosso Sr. Tax Consulting e Renan Barros, […]
Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #2
Tivemos duas manifestações importantes sobre o rito político para uma possível aprovação da MP. A primeira manifestação, divulgada pelo Valor Econômico foi com Daniel Lória (Diretor da Secretaria da Fazenda e redator da MP), que prevê uma aprovação da medida com facilidade pelo Congresso Nacional. Logo em seguida, foi publicado pelo Brazil Journal, uma manifestação […]
