Planejamento Tributário e Sucessório: Casos Concretos e Oportunidades para 2024
Confira os melhores momentos do Shield Insights, edição de outubro de 2024, onde apresentamos, casos práticos para a realização de Planejamento Sucessório sob a ótica de uma residente fiscal no Brasil, levando em consideração as recentes mudanças legislativas. Abordamos também as principais janelas de oportunidade àqueles que desejam antecipar a transmissão não onerosa do seu […]
Planejamento Tributário e Sucessório: Impactos e oportunidades após aprovação do PL 1.847 e o PLP 108/2024
Confira os melhores momentos do Shield Insights, edição de setembro de 2024, onde debatemos, junto com todos os participantes, os principais desafios e oportunidades do Planejamento Tributário e Sucessório após a aprovação do PL 1.847/2024 na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a atualização para valor de mercado de bens imóveis no Brasil para pessoas […]
Plantão Shield – Lei 14.754/23 – Veja as principais dúvidas respondidas pelos nossos especialistas tributários
No final de dezembro de 2023 o Ministério da Fazenda publicou uma série de “Perguntas e Respostas” sobre a Lei 14.754/23 (conversão do PL 4.173) trazendo esclarecimentos adicionais ao tema. Diante deste contexto, apresentamos uma completa análise sobre as “Perguntas e Respostas” publicadas, buscando apoiar os investidores brasileiros com patrimônio no exterior para que estejam […]
Após aprovação do PL 4.173 de 2023 ainda é vantajoso continuar investindo via offshore?
No mês passado, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal o PL 4.173 de 2023 (“PL”), que trouxe modificações importantes à sistemática de tributação para os investidores internacionais, principalmente aqueles que detêm Private Investment Company (“PIC”; “Offshore”) em jurisdições com tributações favorecida[1]. Ao longo deste artigo, traremos contrapontos e visões no intuito de contribuir ao […]
Plantão PL 4.173 – Veja as principais dúvidas respondidas pelos nossos especialistas tributários
Neste Webinar esclarecemos as principais dúvidas enviadas pelos participantes sobre o Projeto de Lei 4.173/23 aprovado no dia 25/10 pela Câmara dos Deputados. 00:00 Introdução 03:11 Cenário Atual PL 4.173 04:50 Como funciona a tributação offshore para pessoa física com dupla cidadania? 05:59 O brasileiro com residência fiscal no Brasil o qual detém participação societária […]
Shield International Tax Conference 2023 | Dia 2
Confira os principais temas debatidos no 2º dia do Shield Internatonal Tax Conference 2023, apresentado por Patricia Quintas, Partner Tax Consulting da Shield abordando, “Os impactos das mudanças regulatórias no Brasil, e do aumento da supervisão da Receita Federal sobre a declaração dos Investimentos Internacionais no IRPF e na Declaração do Bacen”. Em seguida, Eric […]
Relator negocia novas mudanças em PL das offshores
De acordo com notícia publicada hoje pela manhã no Valor Econômico há a possibilidade do texto do PL 4.173/2023 (“PL das offshores”) ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. Para que o projeto seja colocado em plenário é necessário o entendimento sobre dois pontos polêmicos do novo texto: (i) possibilidade de uniformização […]
Câmara adia votação de PL das “offshores” e fundos exclusivos
O PL das Offshores, que estava previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados para o dia 04.10, não foi apreciado em virtude de ajustes ao texto apresentados ao relator da matéria. Segundo reportagem divulgada pelo Infomoney, o texto está previsto para votação no dia 24.10, após retorno do Arthur Lira (PP-AL) para o […]
Confira as principais mudanças propostas pelo relator do PL das offshores no texto apresentado ao Congresso Nacional
Foi publicado ontem, pelo relator do PL das Offshores, o substitutivo ao texto original apresentado no mês passado. A principal mudança que destacamos é a redução da alíquota para atualização do estoque de lucros da offshore de 10% para 6%. O novo projeto também incorpora o texto da MP 1.184 de 2023, que trata da […]
Novas Obrigações Legais para Empresas Offshore Baseadas em BVI a partir de 2024
Neste artigo iremos apresentar as recentes alterações na legislação de BVI (British Virgin Islands) no que diz respeito às empresas incorporadas para investimentos internacionais, alterações que afetam diretamente as operações e responsabilidades das empresas em conformidade com a nova legislação. Se preferir você pode conferir todo o conteúdo no formato de vídeo em nosso canal […]
