Relator negocia novas mudanças em PL das offshores
De acordo com notícia publicada hoje pela manhã no Valor Econômico há a possibilidade do texto do PL 4.173/2023 (“PL das offshores”) ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. Para que o projeto seja colocado em plenário é necessário o entendimento sobre dois pontos polêmicos do novo texto: (i) possibilidade de uniformização […]
Planejando a sucessão patrimonial e navegando pelos impostos de herança para brasileiros com patrimônio no exterior
O Guia Shield Sobre Sucessão Patrimonial no Exterior foi criado para auxiliar brasileiros com patrimônio no exterior na compreensão das implicações legais, fiscais e financeiras, da sucessão patrimonial de seus ativos no exterior. Baixar a versão digital Autores do Guia Shield Pedro Barreto Chairman & Founder do Grupo Ativore Fundador do Grupo Ativore e +20 […]
Câmara adia votação de PL das “offshores” e fundos exclusivos
O PL das Offshores, que estava previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados para o dia 04.10, não foi apreciado em virtude de ajustes ao texto apresentados ao relator da matéria. Segundo reportagem divulgada pelo Infomoney, o texto está previsto para votação no dia 24.10, após retorno do Arthur Lira (PP-AL) para o […]
Confira as principais mudanças propostas pelo relator do PL das offshores no texto apresentado ao Congresso Nacional
Foi publicado ontem, pelo relator do PL das Offshores, o substitutivo ao texto original apresentado no mês passado. A principal mudança que destacamos é a redução da alíquota para atualização do estoque de lucros da offshore de 10% para 6%. O novo projeto também incorpora o texto da MP 1.184 de 2023, que trata da […]
PL 4.173 – Confira as principais alterações da tributação dos investidores com ativos no exterior
Confira na íntegra em nosso vídeo, uma completa análise sobre as novas regulações envolvendo a tributação dos investidores internacionais, instituídas pelo PL 4.173 de 2023, que teve origem na edição das Medidas Provisórias 1.171 e 1.172 de 2023. Aplicações Financeiras no Exterior Empresas Controladas no Exterior Compensação de Perdas em Aplicações Financeiras no Exterior Manutenção […]
Patrimônio no exterior: como proteger seus herdeiros?
No Brasil, o imposto de transmissão causa mortis e doação (“ITCMD”) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, podendo incidir em duas hipóteses: (i) falecimento de uma pessoa física (causa mortis) ou (ii) doação. No primeiro caso (foco deste artigo), a base de cálculo do imposto será o valor do bem […]
Após a MP 1.171/2023 ainda é vantajoso investir no exterior via empresas offshore?
Num artigo anterior apresentamos uma descrição da MP 1.171/23 (“MP”), que institui regra anti-diferimento para rendimentos auferidos por meio de entidades controladas no exterior. Esta regra, exige que os lucros obtidos por uma empresa estrangeira controlada sejam tributados no país de residência dos controladores, independentemente de serem distribuídos. O principal impacto da MP para empresas […]
Entenda o trâmite da Medida Provisória 1.171 (MP 1171)
No último domingo (30/04), foi publicada a Medida Provisória 1.171 (“MP 1171”), que traz algumas mudanças na regra de tributação de investimentos no exterior, sejam eles realizados diretamente em nome pessoal, como por meio de estruturas internacionais (empresas e trusts). É muito importante reforçar que, por conta do tema desta Medida Provisória tratar de tributação sobre rendas, […]
A importância da contabilidade de sua empresa offshore para o fisco brasileiro
A utilização de uma empresa offshore como veículo de investimento internacional, é uma das alternativas adotadas para proteger o patrimônio, proporcionar eficiência tributária, facilitar o processo sucessório e simplificar o patrimônio internacional do investidor. O balanço patrimonial é um dos documentos que dá segurança fiscal e permite que o investidor demonstre a sua posição contábil […]
Tax Return: Declaração de Imposto de Renda nos Estados Unidos e como podemos ajudá-lo
Se você recebe renda nos Estados Unidos, ou incorre em prejuízos fiscais expressivos para aproveitamento em anos seguintes, você terá que apresentar a declaração de imposto sobre a renda (“Tax Return”) ao governo federal norte-americano – a depender do estado em que a renda ou o prejuízo fiscal foram auferidos, também será necessário o envio […]
