Categoria: Medida Provisória 1171

Webinar – Patrimônio no Exterior: Como proteger seus herdeiros e o que muda com a reforma tributária?

Confira em nosso Webinar as principais ferramentas de facilitação sucessória para estruturas offshore, complementando as alternativas do planejamento patrimonial e sucessório para investidores no exterior. Além disso, apresentamos uma completa análise tributária sobre o texto-base da reforma tributária que trouxe novas hipóteses de incidência do ITCMD para ativos internacionais, em caso de sucessão ou doação […]

Últimas notícias Medida Provisória 1.172/23 #6

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o Ministro da Economia, Fernando Haddad, se desentenderam em reunião que tratou da tributação de empresas offshore. Em matéria divulgada hoje, pela Folha, “Haddad e Lira conversaram por telefone na sexta-feira (11) para tratar da votação da medida, considerada crucial pela Fazenda para dar maior isonomia […]

Últimas notícias Medida Provisória 1.172/23 #5

Analisando o novo texto da MP 1.172/2023, que incluiu alguns dispositivos que tratam da tributação de ativos no exterior, destacamos algumas mudanças em relação ao texto anterior da MP 1.171/2023, que foram obtidas a partir da incorporação das emendas parlamentares por inclusões do Relator Deputado Merlong Solano (PT-PI). • Isenção de variação cambial sobre depósito não remunerado e depósitos de […]

Patrimônio no exterior: como proteger seus herdeiros?

No Brasil, o imposto de transmissão causa mortis e doação (“ITCMD”) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, podendo incidir em duas hipóteses: (i) falecimento de uma pessoa física (causa mortis) ou (ii) doação. No primeiro caso (foco deste artigo), a base de cálculo do imposto será o valor do bem […]

Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #4

Após o Congresso Nacional adiar a instalação da comissão mista da MP 1.171/2023, que estava previsto para análise no dia 30.5.2023, foi divulgado hoje, pelo Senado Federal, a convocação da reunião para a próxima terça-feira (13.6.2023), visando discutir a sua instalação e o início da análise do projeto. A partir das 14h30 será dado início […]

Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #3

De acordo com a apuração de jornalistas do JOTA, especialistas na análise de assuntos tributários no Congresso Nacional, o foco do governo nos últimos dias esteve em aprovar a MP da Reestruturação Ministerial e os demais projetos que perderiam a vigência ainda nesta semana. A instalação da Comissão Mista da MP 1.171/2023 foi adiada, sem […]

Webinar – Pontos Polêmicos: Perguntas e Respostas Medida Provisória 1.171/23

Confira os melhores momentos do nosso Webinar dedicado a esclarecer pontos polêmicos das perguntas e respostas sobre a Medida Provisória 1.171/23 publicadas pelo Ministério da Fazenda. Apresentado pela nossa nova Sócia & Tax Consulting da Shield, Patricia Quintas, que possui mais de 30 anos de experiência em tributação e planejamento tributário para pessoa física e Eric Abramovitz, nosso Sr. Tax Consulting e Renan Barros, […]

MP 1.171/23: Entenda as 5 principais questões a considerar na contabilidade das offshores

Em nosso último artigo, trouxemos fortes argumentos sobre as vantagens que se mantêm na utilização de empresas offshore como veículos de investimentos no exterior, mesmo havendo aprovação integral da Medida Provisória 1.171/2023 (“MP”). A partir desta conclusão, a primeira dúvida que surge a cabeça dos clientes é: o que deve ser considerado a partir de […]

Últimas notícias Medida Provisória 1.171/23 #2

Tivemos duas manifestações importantes sobre o rito político para uma possível aprovação da MP. A primeira manifestação, divulgada pelo Valor Econômico foi com Daniel Lória (Diretor da Secretaria da Fazenda e redator da MP), que prevê uma aprovação da medida com facilidade pelo Congresso Nacional. Logo em seguida, foi publicado pelo Brazil Journal, uma manifestação […]